Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204504620No tocante ao regime dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso, assinale a opção correta.1457941204504620Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGER-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores PúblicosNo tocante ao regime dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso, assinale a opção correta.ASão estáveis somente após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.BNão será obrigatória a avaliação especial de desempenho do servidor para a análise da aquisição da estabilidade.CSão estáveis os ocupantes de cargo comissionado após três anos de efetivo exercício.DSão estáveis somente após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.EO servidor público estável não perderá o cargo em nenhuma hipótese.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446508Legislação EstadualAssinale a opção correta com base nas disposições da Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul.Questão 457941204447561Legislação EstadualA respeito da citação, da intimação e de outras comunicações no âmbito do processo administrativo fiscal (PAF) no estado de Sergipe, assinale a opção ...Questão 457941204447902Legislação EstadualNos casos previstos em lei, poderá ser promovido o servidor público do estado do Pará que estiver cumprindo estágio probatório.Questão 457941204453541Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a opção correta.Questão 457941204467171Legislação EstadualA apropriação ilegal de terras públicas por particulares é um dos sérios problemas com impacto ambiental que o DF enfrenta.Questão 457941204508048Legislação EstadualAcerca da Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, julgue os itens que se seguem.O TJ/ES poderá declarar a inconstitucionalidade de ...Questão 457941204544321Legislação EstadualÀ luz da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Questão 457941204558321Legislação EstadualAssinale a opção que apresenta atividade pública ou privada vedada a auditores do estado do Rio Grande do Sul.Questão 457941204612105Legislação EstadualO servidor efetivo investido em cargo em comissão que for exonerado deste no curso de licença especial terá direito a continuar usufruindo da licença,...Questão 457941204657710Legislação EstadualHavendo indisponibilidade de profissionais habilitados, a prefeitura poderá solicitar uma autorização de escavação à Secretaria de Cultura do Estado d...