Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204504910De acordo com a Lei n.º 12.651/2012, a implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo é considerada uma ati...1457941204504910Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroDe acordo com a Lei n.º 12.651/2012, a implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo é considerada uma atividadeAde interesse social.Beventual ou de baixo impacto ambiental.Cde utilidade pública.Dde uso alternativo do solo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442671Direito AmbientalQuando a obra realizada não atender às condicionantes da legislação ambiental e não for passível de regularização, poderá a autoridade ambiental aplic...Questão 457941204504413Direito AmbientalÀs pessoas jurídicas que praticarem condutas e atividades lesivas ao meio ambiente será aplicável pena restritiva de direitos consistente em I suspens...Questão 457941204504427Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA n.º 401/2008, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no te...Questão 457941204507903Direito AmbientalDe acordo com a PNPSA, as modalidades de serviços ecossistêmicos abrangem os serviçosI de provisão.II culturais.III de suporte.IV on demand.V de regul...Questão 457941204542147Direito AmbientalDeterminada empresa pretende instalar uma indústria cloroquímica no estado de Santa Catarina e está ciente de que as atividades dessa indústria gerarã...Questão 457941204546031Direito AmbientalTerras indígenas e estações ecológicas estão inseridas na lista de unidades de conservação de proteção integral.Questão 457941204546733Direito AmbientalO IPHAN deveria ter se manifestado a respeito dos processos de licenciamento ambiental, uma vez que estão envolvidos bens acautelados em âmbito federa...Questão 457941204581177Direito AmbientalOs prazos de análise das modalidades de licença poderão ser diferenciados, desde que observado o prazo máximo de seis meses a contar do ato do protoco...Questão 457941204646253Direito AmbientalA fim de atender o que dispõe a legislação vigente acerca de monitoramento posterior, o monitoramento da fauna programado deve ser realizado dezoito m...Questão 457941204667559Direito AmbientalJulgue os itens a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos terá prazo limitado a trinta...