Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204505099De acordo com a Lei Complementar n.º 8/1970, que instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PAS...1457941204505099Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGER-MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisDe acordo com a Lei Complementar n.º 8/1970, que instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), a periodicidade do recolhimento do PASEP pelos seus contribuintes éAanual.Bsemestral.Ctrimestral.Dbimestral.Emensal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444144Direito TributárioNo que concerne ao regime específico dos serviços financeiros relativo ao IBS e à CBS, assinale a opção correta de acordo com a Lei Complementar n.º 2...Questão 457941204447376Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito dos incentivos fiscais, à luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Emenda Constitucional (EC) n.º...Questão 457941204503709Direito TributárioO fato de uma sociedade empresária classificada como empresa de pequeno porte e optante do tratamento jurídico diferenciado previsto na mencionada LC ...Questão 457941204517755Direito TributárioA dação em pagamento de bens imóveis e móveis extingue o crédito tributário a partir da transferência de propriedade ao sujeito ativo da obrigação tri...Questão 457941204535644Direito TributárioÉ isenta de ITBI operação de aquisição de imóveis de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) por empreendedores habilitados pela C...Questão 457941204538259Direito TributárioÉ modalidade de extinção do crédito tributárioQuestão 457941204556898Direito TributárioSituação hipotética: Uma prefeitura determinou a cobrança de taxa de funcionamento de estabelecimentos comerciais, mas os proprietários dos estabeleci...Questão 457941204595153Direito TributárioEm determinado estado da Federação, projeto de lei estadual propõe a instituição de cobrança de valor para custear o pagamento da munição utilizada pe...Questão 457941204598958Direito TributárioNo mandado de segurança que tenha como objeto a compensação de créditos tributários, a apelação interposta contra sentença concessiva da segurança ser...Questão 457941204617253Direito TributárioNo que concerne às contribuições, assinale a opção correta.