Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204505499A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de doze me...1457941204505499Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de doze meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pelo juiz.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204514198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o d...Questão 457941204524573Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições do ECA relativas a perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela e colocação em família substituta, julgue os...Questão 457941204531477Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A pedido da direção de determinada escola da rede de ensino estadual e com a autorização do conselho escolar e da associação de pais e mestres, com a ...Questão 457941204533994Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941204554565Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As crianças e adolescentes com deficiência receberão atendimento especializado promovido pelo Sistema Único de Saúde.Questão 457941204560509Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da aplicação de medidas ao pai, à mãe ou ao responsável conforme o ECA, assinale a opção correta.Questão 457941204562183Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Defensoria Pública moveu ação civil pública, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, contra determinado município e em favor dos interesse...Questão 457941204598439Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os seguintes itens.Em qualquer fase do procedimento relativo à prática de ato infracional...Questão 457941204619383Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Caso se constate a participação de crianças e adolescentes em ato infracional, somente a estes serão aplicáveis as medidas socioeducativas corresponde...Questão 457941204628509Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 229 da CF dispõe que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.