De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o d...

Os jovens não devem ser considerados como meros objetos de medidas de socialização e de controle.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as atribuições do conselho tutelar incluem

Com relação a essa situação hipotética, julgue os próximos itens. Caio faz jus ao recebimento de visita íntima e à celebração do casamento com sua com...

No que se refere à viagem de crianças, assinale a opção correta à luz do disposto no ECA.

Conforme o ECA, figura entre as atribuições do conselho tutelar promover a execução de suas decisões, podendo ele, para tanto, requisitar serviço públ...

Em cada uma das próximas opções, é apresentada uma situação hipotética a respeito de ação penal, competência e procedimentos em matéria infracional, s...

Um casal estrangeiro residente no Brasil exerceu a guarda sobre o filho de uma ex-empregada doméstica, que deixara a criança de seis anos de idade com...

Em relação às regras da guarda, tutela e adoção previstas no ECA, julgue os itens a seguir.A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a criança ...

André, com dezessete anos de idade, foi apreendido pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Depois de ter sido conduzido...