Os crimes de roubo e furto são semelhantes quanto ao fato de

Ao tipificar o crime de tráfico de pessoas, o Código Penal enumera uma série de finalidades especiais que devem se concretizar para que se repute cons...

Considere que João, colecionador de armas legalmente autorizado, guardasse, em sua residência, uma arma de fogo de sua propriedade em um armário sem t...

Um servidor público, devidamente autorizado, inseriu, em um sistema informatizado previdenciário, informações falsas a respeito dos períodos de contri...

Considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção correta.

Em relação à estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade avalia

Em se tratando de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, se a condenação for privativa de liberdade por até um ano, poderá o juiz s...

Um dos elementos da culpabilidade, a imputabilidade será excluída no caso de o agente atuar sob o estado de embriaguez completa

Acerca de crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.

Noel, reincidente em crime doloso, foi condenado a onze meses de detenção por perturbar a celebração de culto religioso, fato ocorrido em 8/5/2010, te...

Para que o crime de extorsão seja consumado é necessário que o autor do delito obtenha a vantagem indevida.