Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204505796De acordo com o entendimento do STJ, o pedido de gratuidade de justiça apresentado pela parte no momento da interposição...1457941204505796Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Assistência JurídicaDe acordo com o entendimento do STJ, o pedido de gratuidade de justiça apresentado pela parte no momento da interposição do recursoAserá manifestamente inadmissível em razão da ocorrência de preclusão temporal.Bpoderá ser feito na própria petição recursal, quando não houver prejuízo ao trâmite regular do processo, e não possuirá efeito retroativo em relação a encargos anteriores.Cdeverá ser feito obrigatoriamente por petição autônoma e possuirá efeito retroativo em relação a encargos anteriores.Ddeverá ser feito obrigatoriamente por petição autônoma e não possuirá efeito retroativo em relação a encargos anteriores.Epoderá ser feito na própria petição recursal, quando não houver prejuízo ao trâmite regular do processo, e possuirá efeito retroativo em relação a encargos anteriores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445393Código de Processo Civil (CPC)No sistema processual brasileiro, em decorrência do princípio ou fenômeno processual conhecido como translatio iudicii, uma vez reconhecida a incompet...Questão 457941204470873Código de Processo Civil (CPC)O dia do vencimento do prazo será protraído para o primeiro dia útil seguinte quando houver indisponibilidade do sistema eletrônico do tribunal no cur...Questão 457941204502311Código de Processo Civil (CPC)A respeito dos atos processuais, dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue os i...Questão 457941204526807Código de Processo Civil (CPC)A tutela provisória incidental requerida por Nicolas depende do devido pagamento de custas.Questão 457941204581423Código de Processo Civil (CPC)É considerada sentença terminativa o ato do juiz que põe termo ao processo sem resolução de mérito por ser o autor carecedor do direito de ação.Questão 457941204598956Código de Processo Civil (CPC)Nas ações possessórias, é lícito ao réu formular em seu favor, na própria contestação, proteção possessória e indenização pelos prejuízos resultantes ...Questão 457941204602886Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito aos recursos, assinale a opção correta.Questão 457941204617818Código de Processo Civil (CPC)A respeito da ACP, assinale a opção correta.Questão 457941204617823Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta acerca dos procedimentos especiais.Questão 457941204620013Código de Processo Civil (CPC)A respeito do cumprimento da sentença no processo civil, assinale a opção correta.