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A respeito do cumprimento da sentença no processo civil, assinale a opção correta.
Acerca da modulação de efeitos no âmbito dos tribunais superiores, assinale a opção correta à luz da CF, da legislação processual civil e do entendime...
Em ação ajuizada pelo estado de Mato Grosso do Sul, em face da União, com vistas à formalização de convênio para implementar projeto de alfabetização ...
De acordo com o Código de Processo Civil, a produção antecipada da prova
O terceiro juridicamente interessado em determinada causa poderá intervir no processo como assistente, devendo, para tanto, requerer a assistência até...
A respeito da competência, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito à atuação das partes e dos procuradores no processo civil.
Se, ao despachar uma petição inicial, o juiz constatar a falta de pedido, ele deverá determinar a intimação do autor para emendá-la no prazo de dez di...
Acerca do procedimento ordinário, assinale a opção correta.
No que se refere aos procedimentos sumário e ordinário, assinale a opção correta.
Dado o princípio da instrumentalidade das formas, o ato processual realizado de modo diverso daquele previsto em lei possui validade e eficácia.