Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204506698O perfil do ameaçado, as características locais e regionais de criminalidade e a base de dados estatísticos são fatores ...1457941204506698Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Resoluções do Conselho Nacional do Ministério PúblicoO perfil do ameaçado, as características locais e regionais de criminalidade e a base de dados estatísticos são fatores que devem ser considerados na gestão de riscos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463968Legislação do Ministério PúblicoO Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Aracaju deve ser presidido por integrante da carreira dos procuradores do referido município...Questão 457941204476841Legislação do Ministério PúblicoCaso os sistemas de tramitação e controle processual judicial de um tribunal estejam em regular funcionamento, eventual indisponibilidade do Modelo Na...Questão 457941204479347Legislação do Ministério PúblicoA independência funcional, a intangibilidade e a universalidade são princípios institucionais do ministério público.Questão 457941204494757Legislação do Ministério PúblicoSegundo a Lei Complementar n.º 93/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia), é órgão de execução do Ministério Público do Estado...Questão 457941204503997Legislação do Ministério PúblicoConforme disposto no capítulo das penalidades da Lei Complementar n.º 11/1996 do estado da Bahia, a disponibilidade do membro do Ministério PúblicoQuestão 457941204508105Legislação do Ministério PúblicoA utilização de métodos de solução consensual de conflitos é vedada ao Ministério Público, considerando seu papel institucional de promoção do inquéri...Questão 457941204527517Legislação do Ministério PúblicoNa área da fazenda pública, o MPSC deve promover ações, medidas ou procedimentos cíveis ou administrativos que versem acerca do funcionamento, da gest...Questão 457941204530067Legislação do Ministério PúblicoCaso o órgão competente não homologue decisão de arquivamento de inquérito civil, por discordar da decisão de membro do Ministério Público estadual qu...Questão 457941204545241Legislação do Ministério PúblicoA sanção disciplinar de advertência para membro do MPU que tenha cometido ato ímprobo no exercício de suas funções deverá ser aplicada oralmente, em a...Questão 457941204668758Legislação do Ministério PúblicoA fim de manter a interoperabilidade dos sistemas de tramitação e controle processual judicial, no caso de sistemas descontinuados cujos dados não pos...