Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204506964Apenas pessoas físicas são autorizadas a vender cadastros de endereços eletrônicos para uso de partidos e candidatos em ...1457941204506964Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Financiamento de CampanhaApenas pessoas físicas são autorizadas a vender cadastros de endereços eletrônicos para uso de partidos e candidatos em campanhas eleitorais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479775Direito EleitoralA CF assegura aos partidos políticos autonomia para sua organização interna, inclusive para adotar os critérios próprios de suas coligações nas eleiçõ...Questão 457941204506963Direito EleitoralNão há limite legal para o aporte de recursos do próprio candidato para sua campanha.Questão 457941204516245Direito EleitoralNão existe no Brasil nenhuma hipótese legal de acolhimento da chamada candidatura nata, ou seja, o direito de o titular de mandato eletivo proporciona...Questão 457941204549098Direito EleitoralÉ correto afirmar que a inelegibilidadeQuestão 457941204563871Direito EleitoralAssinale a opção correta a respeito da prestação de contas partidária.Questão 457941204565045Direito EleitoralO crime eleitoralQuestão 457941204583553Direito EleitoralNa linha 20, o sujeito da forma verbal “elegia” é o termo “o Tribunal Superior”.Questão 457941204583600Direito EleitoralAo ocupante da Presidência da República compete privativamente nomear, para compor determinado tribunal regional eleitoral, dois juízes escolhidos ent...Questão 457941204628546Direito EleitoralAinda a respeito das normas legais que regulamentam as eleições, assinale a opção correta.Questão 457941204638806Direito EleitoralCaso as convenções para a escolha de candidatos não indiquem o número máximo de candidatos previstos em lei, há possibilidade de preenchimento das vag...