O auxílio prestado a organização terrorista configura o crime de realizar atos preparatórios de terrorismo, desde que pr...

No que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue os próximos itens.A escolha dos atos normativos que integrarão a agenda de ARR da AN...

Entre as competências do COARIDE, estão a alocação e agestão financeira de recursos destinados à RIDE.

Acerca da Lei de Acesso à Informação (LAI), assinale a opção correta.

Se a CODEVASF realizar um procedimento licitatório para aquisição de determinado produto e dois licitantes apresentarem duas propostas com o mesmo val...

O IPHAN é o órgão responsável pela gestão e salvaguarda de bens culturais registrados como patrimônio cultural imaterial brasileiro, cabendo-lhe o pla...

Caso perceba irregularidades nas atitudes do sócio administrador da empresa, o Ministério Público poderá prorrogar por mais sessenta dias o prazo que ...

O usuário que apresentar solicitação de simplificação para um serviço público deve inserir em seu formulário a descrição dos fatos, o serviço objeto d...

Com base na Lei de Acesso à Informação e no decreto que a regulamenta, assinale a opção correta.

A jurisdição de um determinado espaço aéreo pode ser realizada por até dois órgãos de controle de tráfego aéreo para se tirar vantagem da redundância ...

O órgão contratante de serviços especializados de TIC pode indicar, para o quadro de especialistas da empresa contratada, técnicos com os conhecimento...