Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204507015Caso se verifique, em laudo apresentado na resposta à acusação, que Ana é inimputável, caberá ao juiz absolver sumariame...1457941204507015Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento OrdinárioCaso se verifique, em laudo apresentado na resposta à acusação, que Ana é inimputável, caberá ao juiz absolver sumariamente a ré.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204527942Direito Processual PenalO crime de ameaça praticado por marido contra a sua esposa é processado por ação penal pública incondicionada, dispensando-se a representação da vítim...Questão 457941204532285Direito Processual PenalA oitiva de testemunha que não resida na comarca em que tramita o processo judicial durante audiência de instrução e julgamento pode ser realizada por...Questão 457941204534682Direito Processual PenalA intimação pessoal do Ministério Público somente se considera realizada após a aposição de ciência pelo procurador ou promotor de justiça, ainda que ...Questão 457941204541210Direito Processual PenalÀ luz dos dispositivos da Lei n.º 9.099/1995 bem como da doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Questão 457941204586897Direito Processual PenalA prisão preventivaQuestão 457941204596436Direito Processual PenalNo processo penal, as decisões interlocutórias simples proferidas por juiz singular são, em regra, irrecorríveis, como é o caso da decisão de recebime...Questão 457941204605850Direito Processual PenalNo flagrante próprio, o agente é flagrado no momento da execução do delito, enquanto no flagrante impróprio o agente é encontrado logo depois, com ins...Questão 457941204612546Direito Processual PenalCom relação aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.Questão 457941204625391Direito Processual PenalA respeito dos institutos aplicáveis ao direito processual penal, e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Questão 457941204664108Direito Processual PenalFrancisco, renomado advogado eleitoral, em audiência, induziu a testemunha José a fazer afirmação falsa em processo judicial, instruindo-o a prestar d...