Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204507085Apesar de não ser considerado sucedâneo recursal, o mandado de segurança pode ser utilizado pela parte interessada para ...1457941204507085Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Mandado de Segurança em Processo CivilApesar de não ser considerado sucedâneo recursal, o mandado de segurança pode ser utilizado pela parte interessada para impugnar decisão judicial teratológica que tenha transitado em julgado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484972Código de Processo Civil (CPC)Considerando as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no que diz respeito a processo de execução,...Questão 457941204521780Código de Processo Civil (CPC)O defensor público somente possui a prerrogativa de elaborar contestação por negativa geral quando exercer o papel de curador de réu citado de forma f...Questão 457941204527842Código de Processo Civil (CPC)A prova emprestada terá o mesmo valor das demais provas realizadas dentro do processo, caso tenha sido produzida sob o crivo do contraditório e envolv...Questão 457941204535174Código de Processo Civil (CPC)Os poderes do juiz no processo civil incluem o de inquirir as partes sobre os fatos relacionados à causa, em qualquer momento do processo, determinand...Questão 457941204576667Código de Processo Civil (CPC)A respeito de litisconsórcio e de assistência e intervenção de terceiros, assinale a opção correta segundo entendimento do STJ.Questão 457941204589218Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, na hipótese em apreço a liminar concedida perdeu a eficácia, uma vez que a ação principal não foi p...Questão 457941204612124Código de Processo Civil (CPC)Em ações de alimentos e investigação de paternidade, a morte do réu provoca a extinção do processo sem a resolução de mérito, pois estas ações se refe...Questão 457941204617822Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta com referência à execução civil.Questão 457941204631932Código de Processo Civil (CPC)Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta.Questão 457941204664170Código de Processo Civil (CPC)A falta de intervenção do Ministério Público não acarreta nulidade do processo, se os menores envolvidos na causa resultaram vitoriosos.