Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204507208O consumidor que for assaltado dentro de estação de metrô terá direito a ser indenizado pela concessionária desse modal ...1457941204507208Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do EstadoO consumidor que for assaltado dentro de estação de metrô terá direito a ser indenizado pela concessionária desse modal de transporte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461038Direito AdministrativoEm se tratando de contratação de obras, serviços ou fornecimentos, deverá ser prevista em edital a prestação de garantia, cuja modalidade deverá ser s...Questão 457941204462724Direito AdministrativoO servidor público estável pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, bem como por meio de processo administrativo em ...Questão 457941204476596Direito AdministrativoConforme entendimento jurisprudencial do STF, é imprescindível autorização legislativa para a alienação de controle acionário de empresas subsidiárias...Questão 457941204477347Direito AdministrativoO edital é o instrumento previsto em lei por meio do qual a administração pública convida os interessados a participar de licitação.Questão 457941204517358Direito AdministrativoAdmite-se que profissionais representados por cooperativas concorram em licitações.Questão 457941204544298Direito AdministrativoAssinale a opção que apresenta o atributo pelo qual determinados atos administrativos podem ser executados direta e imediatamente pela própria adminis...Questão 457941204629764Direito AdministrativoDeputado estadual que ocupa o cargo de presidente da assembleia legislativa de determinado estado autorizou a contratação de uma empresa de prestação ...Questão 457941204653582Direito AdministrativoDe acordo com a referida lei, haverá inexigibilidade de licitação quando se configurar inviabilidade de competição.Questão 457941204669083Direito AdministrativoÉ possível estabelecer margem de preferência no edital de licitação para serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras.Questão 457941204672251Direito AdministrativoEntre as diversas espécies de agentes públicos, os servidores vinculados às empresas públicas e às sociedades de economia mista são classificados como...