Para que fique juridicamente caracterizada a lesão na oferta enganosa, esta deverá ter conotação concreta, ou seja, repe...

A posse de um imóvel privado será justa se

A anulação do negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado sujeita-se a prazo prescricional.

A respeito dos direitos da personalidade, julgue os seguintes itens.I A garantia da higidez física não se estende ao corpo morto, pois, uma vez cessad...

Caso terceiro assuma a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, dá-se a

A remissão de dívida praticada por devedor insolvente poderá ser anulada pelos credores quirografários, por ser lesiva aos seus direitos.

De acordo com o Código Civil, o abuso da personalidade jurídica, apto a caracterizar hipótese que justifica sua desconsideração, é identificado pela p...

Com relação à pessoa natural, personalidade e capacidade, assinale a opção correta.

Acerca do Direito Civil, assinale a opção correta.

Os prazos prescricionais não podem ser alterados pelas partes.

Os partidos políticos são pessoas jurídicas e, nessa qualidade, estão sujeitos a sofrer danos morais em sua denominada honra objetiva, sujeitando o of...