É lícito àquele que pretenda manter relação creditícia com o consumidor acessar as informações deste constantes de banco...

A notificação prévia do consumidor acerca do registro do seu nome no cadastro de proteção ao crédito deve ser realizada pessoalmente, fazendo-se neces...

A respeito de formas alternativas de resolução de litígios e do microssistema da tutela coletiva, julgue os itens a seguir.Caso transcorra o prazo de ...

Constitui prática abusiva o fato de empresa aérea não disponibilizar aos consumidores a opção de cancelamento de passagem por meio da sua plataforma d...

Em contrato relativo ao fornecimento de produto, será nula de pleno direito a cláusula que

De acordo com o CDC, a publicidade enganosa caracteriza-se por I induzir, potencialmente, a erro o consumidor.II ferir valores sociais básicos.III ser...

Considerando o entendimento do STJ acerca da relação do consumidor com as operadoras de plano de saúde, assinale a opção correta.

A respeito de direito do consumidor, relação locatícia e direito da criança e do adolescente, assinale a opção correta.

Parte da doutrina considera o CDC norma de ordem pública e principiológica, o que significa que ele prevalece sobre as normas gerais e especiais anter...

A respeito dos integrantes e do objeto da relação de consumo, assinale a opção correta.

Ao solicitar um empréstimo bancário, Augusto foi informado da impossibilidade de concessão do crédito, em razão de o seu nome estar negativado em cada...