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A respeito dos integrantes e do objeto da relação de consumo, assinale a opção correta.
Em caso de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao CDC, por culpa exclusiva do construtor, o comprador tem direito ...
É vedado ao gestor de banco de dados realizar, com a finalidade de proteção do crédito, tratamento de dados pessoais não sensíveis e abrir cadastro co...
De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, direitos difusos são os que, sendo transindividuais e de natureza indivisível, atendem a um...
Julgue os itens seguintes, com base no Código de Defesa do Consumidor.106 Nas relações de consumo, o prazo prescricional relativo à pretensão de repar...
Assistirá razão ao portador de cheque devolvido sem provisão de fundos que, sob a alegação de ser consumidor por equiparação, ajuizar ação contra inst...
Cristina é uma confeiteira de renome que trabalha há mais de quinze anos produzindo bem-casados, doces recheados que são servidos a convidados em fest...
Acerca da distribuição do ônus da prova no CDC, assinale a opção correta.
Incumbe ao citado órgão federal instaurar inquérito policial, de ofício ou após requerimento, para a investigação de delito contra os consumidores.
Aplica-se o prazo de decadência relativo ao vício no fornecimento de serviço e de produtos duráveis ao direito do cliente de pedir ao banco a apresent...
A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato como um todo, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, ...