Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204507260O texto constitucional permite expressamente o anonimato em algumas circunstâncias, em decorrência da inviolabilidade do...1457941204507260Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO texto constitucional permite expressamente o anonimato em algumas circunstâncias, em decorrência da inviolabilidade do direito à intimidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452551Direito ConstitucionalA CF assegura aos entes federativos autonomia política e administrativa, sendo vedado à União intervir nos estados ou no Distrito Federal, exceto nas ...Questão 457941204507703Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a disciplina do Sistema Financeiro Nacional deve-se dar medianteQuestão 457941204526518Direito ConstitucionalÉ incabível reclamação constitucional que, sob a alegação de desrespeito a súmula vinculante, vise impugnar ato judicial transitado em julgado.Questão 457941204545846Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os partidos políticos sãoQuestão 457941204562176Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, com base na jurisprudência do STF.I Independentemente da natureza do cargo, é inconstitucional a exigência de idade mínima n...Questão 457941204628889Direito ConstitucionalOs juízes de direito que estiverem no primeiro ano de exercício da magistratura poderão perder seus cargos por deliberação do Tribunal de Justiça do E...Questão 457941204635449Direito ConstitucionalA CF, em cujo texto estão reunidas as normas superiores do ordenamento jurídico do Estado Nacional, constitui fundamento da LDB e das demais leis do p...Questão 457941204649011Direito ConstitucionalA CF admite que o estado institua três regimes próprios de previdência social para seus servidores titulares de cargos efetivos: um para os servidores...Questão 457941204654225Direito ConstitucionalO processo de mutação constitucional consiste em proceder a um novo modo de interpretar determinada norma constitucional, sem que haja alteração do pr...Questão 457941204671481Direito ConstitucionalConsidere que determinada associação seja ré em ação judicial que pleiteie a suspensão de suas atividades. Nessa situação hipotética, caso o juiz comp...