Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204507290A LCE n.º 738/2019 prevê a hipótese de acordo correcional, desde que seja necessário e suficiente para reprovação e prev...1457941204507290Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942A LCE n.º 738/2019 prevê a hipótese de acordo correcional, desde que seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção da irregularidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204491166Legislação FederalO transportador deve construir, operar e manutenir os gasodutos de transporte com independência e autonomia em relação aos agentes que exerçam ativida...Questão 457941204510870Legislação FederalÀ luz do disposto na Lei de Acesso à Informação, assinale a opção correta.Questão 457941204530270Legislação FederalConsiderando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto de e...Questão 457941204532780Legislação FederalPara o item IV, ainda que seja um caso de inexigibilidade, faz-se necessária a elaboração do estudo técnico preliminar da contratação.Questão 457941204555167Legislação FederalCompete às Centrais Estaduais de Transplantes (CET) determinar o encaminhamento e providenciar o transporte de órgãos, tecidos, células e partes do co...Questão 457941204588882Legislação FederalPara possibilitar a implementação do programa de expansão da malha ferroviária, o governo brasileiro ampliou as atribuições da Agencia Nacional de Tra...Questão 457941204593591Legislação FederalAs atribuições do superintendente da SUFRAMA são indelegáveis.Questão 457941204626611Legislação FederalSituações decorrentes de desigualdades étnicas que acarretem lesões e ameaças de lesão aos interesses da população negra devem ser apreciadas pelo Pod...Questão 457941204637819Legislação FederalO IFB possui natureza jurídica de autarquia e, como tal, detém autonomia administrativa, patrimonial e financeira parcial, por estar vinculado ao Mini...Questão 457941204641996Legislação FederalAs unidades da Federação podem compor o SISBIN, mediante ajustes específicos e convênios e aprovação necessária do conselho consultivo instituído pelo...