Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204641996As unidades da Federação podem compor o SISBIN, mediante ajustes específicos e convênios e aprovação necessária do conse...1457941204641996Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 4.376/2002 - Organização do Sistema Brasileiro de InteligênciaAs unidades da Federação podem compor o SISBIN, mediante ajustes específicos e convênios e aprovação necessária do conselho consultivo instituído pelo referido decreto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462383Legislação FederalÉ dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação ao valor de até R$ 150 mil, no c...Questão 457941204462401Legislação FederalUm acordo de cooperação técnica pode ser firmado para que um órgão atenda a uma necessidade específica de outro órgão da administração pública.Questão 457941204467320Legislação FederalQualquer interessado pode solicitar acesso a informações aos órgãos públicos, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação ...Questão 457941204489961Legislação FederalConsidere que determinado cidadão tenha tido acesso negado à informação solicitada a um órgão público. Diante da primeira negativa de acesso à informa...Questão 457941204580108Legislação FederalNa incorporação a preço fechado, o instrumento contratual assume a forma de promessa de compra e venda em relação à fração ideal de terreno e de contr...Questão 457941204580696Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item abaixo.Classificam-se como reservadas as informações que puderem colocar em risco a segurança do p...Questão 457941204591940Legislação FederalConsidere que, no ano de 2013, determinada empresa tenha industrializado bens do setor de informática na Zona Franca de Manaus e utilizado matérias-pr...Questão 457941204619037Legislação FederalA aeronave interditada em razão de acidente estará impedida de funcionar durante o período de interdição, inclusive para manutenção.Questão 457941204634957Legislação FederalO Instituto Brasileiro de Museus foi criado com o objetivo de organizar a museologia no país, por meio da gradual transferência da administração de to...Questão 457941204667790Legislação FederalEntre as modalidades de licitação a serem utilizadas pela FUNPRESP-EXE incluem-se o diálogo competitivo, a audiência e a consulta pública.