As nomeações no serviço público são publicadas na Seção 3 do DOU, destinada às publicações relativas a pessoal.

A partir das informações do texto 2A1, assinale a opção correta a respeito da formalização contratual.

Assinale a opção correta no que se refere às agências reguladoras e às agências executivas.

Com relação a dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue os itens seguintes.I Mesmo em situações em que a União tiver que intervir no domínio eco...

Tanto a Lei n.º 10.520/2002 quanto a Lei n.º 12.462/2011 permitem que a fase de habilitação dos participantes no procedimento de contratação seja post...

Embora vise garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, o processo licitatório poderá, excepcionalmente, priorizar a proposta que ...

Uma empresa pública que tenha redistribuído internamente as competências de um diretor da matriz para um gerente de outro escritório da própria organi...

Os servidores regidos pela Lei n.º 8.112/1990 que acumulem legalmente cargos públicos federais devem submeter-se, anualmente, a exames médicos específ...

Somente o Poder Judiciário poderá invalidar ato administrativo com vício de legalidade.

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe a respeito do regime disciplinar dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações...

A respeito das licitações públicas e dos contratos administrativos, julgue os itens a seguir à luz da legislação pertinente.A fase externa da licitaçã...