Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204507704O princípio geral da atividade econômica (CF, art. 170) que também constitui um dos objetivos fundamentais da República ...1457941204507704Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: GDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaO princípio geral da atividade econômica (CF, art. 170) que também constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o princípioAda livre concorrência.Bda defesa do meio ambiente.Cda redução das desigualdades regionais e sociais.Ddo tratamento favorecido para empresas de pequeno porte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204497825Direito ConstitucionalO regime de aposentadoria especial por exercício de atividade de risco, aplicável às carreiras policiais, não se estende aos membros do Ministério Púb...Questão 457941204524386Direito ConstitucionalCom base na CF e considerando a jurisprudência do STF, no que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir.I Na ação declara...Questão 457941204539084Direito ConstitucionalConsidere as seguintes disposições constitucionais.I “Art. 5.º (...) XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas a...Questão 457941204562173Direito ConstitucionalO instituto da medida provisória pode ser utilizado pelo presidente da República paraQuestão 457941204573171Direito ConstitucionalPara que direitos e garantias expressos em tratados internacionais ratificados pelo Brasil sejam formalmente reconhecidos no sistema jurídico brasilei...Questão 457941204585583Direito ConstitucionalA respeito da ordem constitucional brasileira, assinale a opção correta.Questão 457941204612313Direito ConstitucionalOs territórios federais não podem ser divididos em municípios, vedação essa que não se aplica ao Distrito Federal e aos estados-membros.Questão 457941204648923Direito ConstitucionalA ação popular, que tem como legitimado ativo o cidadão brasileiro nato ou naturalizado, exige, para seu ajuizamento, o prévio esgotamento de todos os...Questão 457941204649371Direito ConstitucionalTendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta, acerca do controle de constitucionalidade.Questão 457941204662995Direito ConstitucionalAssinale a opção correta quanto ao processo legislativo devidamente estabelecido na CF.