Acerca da intervenção nos entes federativos, assinale a opção correta.

Considerando a jurisprudência do STF pertinente ao direito à saúde, assinale a opção correta.

A pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas devem ser autorizadas previamente pelo Poder Legislativo municipal, uma vez que as terr...

Com relação ao princípio da simetria, assinale a opção correta.

Em relação aos direitos difusos e coletivos, julgue os itens a seguir.Segundo o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, é reconhecida a...

A Constituição Federal de 1988 prevê a interrupção da prescrição de processo penal contra parlamentar federal se houver sustação pela respectiva casa ...

A respeito de mandado de injunção, assinale a opção correta.

A Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e indígenas, atribuindo ao Estado o ...

Acerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.

A democracia representativa é exercida pelo povo, individual ou coletivamente, a partir dos instrumentos constitucionais que possibilitam interferir d...

Em caso de crime de responsabilidade, caberá à assembleia legislativa local processar e julgar membros do tribunal de contas estadual, desde que a Con...