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Com relação ao princípio da simetria, assinale a opção correta.
Compete ao presidente da República expedir instruções para a execução de leis, decretos e regulamentos.
Segundo a CF, a defesa do meio ambiente é um fundamento da ordem econômica, devendo ser assegurada inclusive mediante tratamento diferenciado, conform...
As forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro são compostas pelos seguintes órgãos
Quanto ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
O Ministério Público estadual propôs Ação Civil Pública a fim de que fossem lotados defensores públicos em determinada comarca para prestar atendiment...
O direito à liberdade de imprensa abrange a garantia do sigilo da fonte.
No que se refere ao mandado de segurança e à reclamação constitucional, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ e do STF.
De acordo com a CF, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualda...
Por meio de lei complementar, a União pode autorizar os estados a legislarem sobre questões específicas relacionadas à PRF.
O crime de responsabilidade praticado por desembargador do tribunal de justiça de determinado estado-membro deve ser processado e julgado originariame...