Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204586779De acordo com a CF, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem erradicar a pobreza e a marginal...1457941204586779Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a CF, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476771Direito ConstitucionalA proibição constitucional de acumular cargos ou funções de forma remunerada aplica-se, por exemplo, a autarquias, fundações, empresas públicas e soci...Questão 457941204495911Direito ConstitucionalAs disponibilidades de caixa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios serão depositadas em instituições financeiras oficiais, ressa...Questão 457941204508333Direito ConstitucionalEntre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem-se a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, ...Questão 457941204514150Direito ConstitucionalA Associação Nacional do Ministério Público de Contas, respeitada a pertinência temática, possui legitimidade, consoante entendimento do Supremo Tribu...Questão 457941204523750Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência majoritária e atual do STF a respeito da legitimidade da DP para o ajuizamento de ação civil pública, assinale a opção c...Questão 457941204525159Direito ConstitucionalNo que concerne à distribuição de competências de entes federativos prevista na CF, o chamado critério do predominante interesse dispõe que,Questão 457941204537295Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais aplicáveis aos agentes públicos, o servidor público estável poderá perder o cargo em virtude deQuestão 457941204561431Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde (SUS)Questão 457941204612326Direito ConstitucionalO servidor público não tem direito adquirido a regime jurídico, sendo-lhe assegurada, pelo ordenamento constitucional pátrio, a irredutibilidade de ve...Questão 457941204648485Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF, assinale a opção correta.