Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204508015Caso não tenha sido requerido pela parte, o benefício de gratuidade da justiça pode ser concedido de ofício pelo juiz.1457941204508015Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Assistência JurídicaCaso não tenha sido requerido pela parte, o benefício de gratuidade da justiça pode ser concedido de ofício pelo juiz.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446633Código de Processo Civil (CPC)Após o provimento de agravo de instrumento interposto com o objetivo de reforma de decisão que tenha indeferido tutela de urgência, a parte agravada p...Questão 457941204475817Código de Processo Civil (CPC)Na produção antecipada de provas, não se admite defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção de prova pleiteada pelo re...Questão 457941204523631Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção que apresenta o princípio segundo o qual é vedado ao juiz de direito conferir a outrem as suas funções.Questão 457941204530045Código de Processo Civil (CPC)A sociedade empresária Beta Ltda. obteve na justiça o direito de ser indenizada por João no valor de cem mil reais, com sentença transitada em julgado...Questão 457941204549052Código de Processo Civil (CPC)Em sentença, foi julgado procedente o pedido autoral, com base em fundamento suficiente. Em recurso, o réu pediu a apreciação de outros argumentos da ...Questão 457941204563470Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiaeQuestão 457941204602890Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta a respeito da petição inicial.Questão 457941204646317Código de Processo Civil (CPC)A ação é um direito subjetivo que se vincula ao direito material da parte.Questão 457941204652345Código de Processo Civil (CPC)O MP de um estado da Federação ajuizou ação civil pública contra empresa pública estadual e sociedades comerciais, com pedido de antecipação de tutela...Questão 457941204669988Código de Processo Civil (CPC)Desde que não tenha havido trânsito em julgado da decisão, a Defensoria Pública poderá desistir da ação mandamental a qualquer tempo, ainda que profer...