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Assinale a opção correta a respeito da petição inicial.
Citada para apresentar contestação, a parte ré tomou ciência de que a parte autora havia juntado à petição inicial quinze mil páginas de documentos. E...
De acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ, a técnica de ampliação do colegiado
Acerca da fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.
A advocacia pública, por meio de representação judicial, é responsável pela defesa e promoção dos interesses dos entes da Federação.
Quanto à legislação processual civil vigente e à jurisprudência dos tribunais superiores pátrios, assinale a opção correta.
Na jurisdição voluntária, o juiz está desobrigado de aplicar o critério da legalidade estrita e pode guiar-se, no caso concreto, por parâmetros de con...
De acordo com norma expressamente estabelecida na legislação processual civil, a Defensoria Pública possui atribuição judicial de
O adquirente de coisa litigiosa, ainda que ciente do fato, é parte legítima para opor embargos de terceiros, posto que essa via processual é adequada ...
Arnaldo ajuizou ação de usucapião em desfavor de diversos demandados, que, embora constituíssem advogados distintos, demonstraram interesses comuns, n...
A ação petitória é a via adequada para a discussão da posse do referido imóvel.