Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204525549De acordo com norma expressamente estabelecida na legislação processual civil, a Defensoria Pública possui atribuição ju...1457941204525549Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Atuação da Defensoria PúblicaDe acordo com norma expressamente estabelecida na legislação processual civil, a Defensoria Pública possui atribuição judicial deAoficiar como fiscal da ordem jurídica em litígios coletivos pela posse de terra rural.Bpropor, na condição de autora, ação de improbidade administrativa, caso constate ato ímprobo que prejudique hipossuficiente.Catuar como curadora especial de incapaz que não possua representante legal.Drepresentar pequenos municípios em ação de execução fiscal.Eadiantar o pagamento de perícia que tenha requerido, caso haja valor disponível no fundo de custeio da instituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457024Código de Processo Civil (CPC)João poderá interpor recurso contra a sentença, desde que demonstre objetivamente que a decisão judicial afeta diretamente direito seu ou interesse ju...Questão 457941204483983Código de Processo Civil (CPC)À luz do disposto no CPC e da jurisprudência dos tribunais superiores a respeito da ação rescisória e da coisa julgada, assinale a opção correta.Questão 457941204524535Código de Processo Civil (CPC)À luz das regras processuais que regulam a atuação do Ministério Público, assinale a opção correta.Questão 457941204537383Código de Processo Civil (CPC)No que se refere ao juízo arbitral no juizado especial cível, julgue os itens a seguir.I O juízo arbitral pode decidir por equidade.II O juízo arbitra...Questão 457941204541196Código de Processo Civil (CPC)A respeito dos efeitos e do cumprimento das sentenças, assinale a opção correta.Questão 457941204544751Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a jurisprudência do STJ acerca do Código de Processo Civil de 2015 (CPC), assinale a opção correta.Questão 457941204585030Código de Processo Civil (CPC)Acerca da petição inicial, assinale a opção correta.Questão 457941204589012Código de Processo Civil (CPC)A cooperação interestatal estabelece-se com a adoção de medidas legislativas e administrativas, por parte dos Estados engajados, que auxiliam na criaç...Questão 457941204589209Código de Processo Civil (CPC)Julgue os itens seguintes, relativos à teoria e às condições da ação.Conforme a teoria da asserção, majoritariamente adotada pela doutrina, na análise...Questão 457941204648477Código de Processo Civil (CPC)Acerca de jurisdição, competência, processo e ação, assinale a opção correta.