Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204508124A Constituição Federal de 1988 adota, em regra, o modelo acusatório, caracterizado pela separação das funções de acusaçã...1457941204508124Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisA Constituição Federal de 1988 adota, em regra, o modelo acusatório, caracterizado pela separação das funções de acusação, defesa e julgamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457341Direito ConstitucionalAo Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e municípios.Questão 457941204469363Direito ConstitucionalCargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros natos, bem como aos filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro, desde que regist...Questão 457941204480714Direito ConstitucionalAcerca dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes com base nos direitos e garantias fundamentais.Caso seja efetivamente criada, a entidade a...Questão 457941204518351Direito ConstitucionalConsidere que uma pessoa transgênero e hipossuficiente tenha procurado a Defensoria Pública para que lhe seja assegurada judicialmente a alteração de ...Questão 457941204535011Direito ConstitucionalA respeito da segurança pública, das Forças Armadas, das forças auxiliares e da segurança patrimonial, assinale a opção correta.Questão 457941204538436Direito ConstitucionalA ampliação do acesso à justiça no Brasil é um processo que se iniciou com a revolução digital.Questão 457941204594515Direito ConstitucionalA CF prevê o direito de greve na iniciativa privada e determina que cabe à lei definir os serviços ou atividades essenciais e dispor sobre o atendimen...Questão 457941204611134Direito ConstitucionalCada estado-membro e o Distrito Federal possuem três senadores. Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário e gozam de imunidade material e form...Questão 457941204663773Direito ConstitucionalComo forma de aquisição da nacionalidade secundária, de acordo com a CF, é possível o processo de naturalização tácito ou automático, para todos aquel...Questão 457941204669292Direito ConstitucionalCompete originariamente ao Tribunal de Contas da União julgar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República.