Almir praticou o crime de roubo majorado pelo uso de arma de fogo e pela restrição da liberdade da vítima.

No que diz respeito à aplicação da lei penal brasileira, assinale a opção correta.

Constitui crime funcional contra a ordem tributária punível com detenção deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal relativa à prestação de s...

Se comprovada a hipótese investigativa de que o servidor agia conjuntamente com os fazendeiros de maneira estruturada e com divisão de tarefas, é poss...

O sujeito passivo da obrigação tributária que utiliza programa de processamento de dados que lhe permite possuir informação contábil diversa da fornec...

As características dos estabelecimentos penais federais incluem a existência de local para a prática esportiva individual, mas não coletiva, conforme ...

Antônio estava em uma festa, acompanhado de amigos e de Maria, sua esposa. Depois de consumir uma grande quantidade de bebida alcóolica, ele decidiu f...

Tanto o registro quanto a concessão de porte de trânsito de arma de fogo para atiradores, caçadores e representantes estrangeiros em competição intern...

Se, até antes do início da ação fiscal, José confessar a dívida e efetuar espontaneamente o pagamento integral dos valores devidos, prestando as devid...

Ângelo responderá pelo delito de corrupção passiva, previsto em artigo do CP.

Julgue os itens que se seguem, relativos à aplicação da lei penal.Se o presidente do STF, em viagem oficial à Itália, for agredido por manifestante co...