Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204529160As características dos estabelecimentos penais federais incluem a existência de local para a prática esportiva individua...1457941204529160Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984As características dos estabelecimentos penais federais incluem a existência de local para a prática esportiva individual, mas não coletiva, conforme a estrutura do estabelecimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204505550Direito PenalNo que diz respeito aos crimes tipificados na Lei de Tortura, assinale a opção correta.Questão 457941204512756Direito PenalAdmite-se a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, independentemente da sanção aplicada, quando se tratar de condenaç...Questão 457941204523005Direito PenalMichel, após embriagar-se, dirigiu seu veículo na via pública de uma zona rural, por cerca de 300 metros, no percurso entre o bar e sua casa. No meio ...Questão 457941204534981Direito PenalPara que o crime de falsidade ideológica se configure, é necessário que o objeto da conduta seja a inserção de declarações falsas em documentos públic...Questão 457941204549775Direito PenalNo ordenamento jurídico brasileiro, é adotada a teoria da ubiquidade quando se fala do tempo do crime, ou seja, o crime é considerado praticado no mom...Questão 457941204606672Direito PenalOs delitos de inserção de dados falsos e de modificação ou alteração de dados não autorizada em sistema de informações só se configuram se praticados ...Questão 457941204617527Direito PenalPara a caracterização do delito de dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou de deixar de observar as formalidades perti...Questão 457941204624842Direito PenalA pena para o crime consistente em ocultar ou dissimular a natureza de bens, direitos ou valores provenientes de crime consiste no pagamento de multa ...Questão 457941204642678Direito PenalCom base nos delitos em espécie, julgue os próximos itens.Considere que uma jovem atriz negra atue em campanha televisiva promovida por órgão público ...Questão 457941204662833Direito PenalDe acordo com a teoria da apprehensio, também denominada de amotio, é suficiente que o bem subtraído passe para o poder do agente para a consumação do...