Caso nova lei penal tenha entrado em vigor em 9/11/2021, alterando a pena do crime praticado por Almir, ela será aplicad...

Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue os itens que se seguem.Gunther Jakobs propôs um conceito funcional de culpabilidade, s...

A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

À luz das disposições da Lei de Execução Penal e da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistem...

Cometerá prevaricação o servidor público que retardar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência de alguém.

Antônio, ex-secretário de Estado da Educação, foi processado criminalmente por dispensa indevida de licitação, o que havia gerado prejuízo financeiro ...

A respeito da classificação dos crimes, assinale a opção correta.

O crime de lavagem de capitais ou ocultação de bens, direitos e valores não é admitido na modalidade tentada.

Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

Com referência às espécies e à cominação das penas, bem como à sua aplicação e à sua suspensão condicional, assinale a opção correta.

Em se tratando da chamada comunicabilidade de circunstâncias, prevista no Código Penal brasileiro, as condições e circunstâncias pessoais que formam a...