Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204508492O funcionário público que, ao cobrar multa do contribuinte, emprega meio vexatório ou gravoso pratica crime de excesso d...1457941204508492Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoO funcionário público que, ao cobrar multa do contribuinte, emprega meio vexatório ou gravoso pratica crime de excesso de exação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445502Direito PenalJoana e Carla planejaram matar Ana por vingança. Para tanto, Joana forneceu a Carla uma arma de fogo, pois sabia de sua intenção homicida, e combinou ...Questão 457941204476491Direito PenalAcerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue os itens que se seguem.Gunther Jakobs propôs um conceito funcional de culpabilidade, s...Questão 457941204491125Direito PenalEm relação ao crime de falsidade ideológica, assinale a opção correta.Questão 457941204506969Direito PenalNo caso de aberratio causae, há erro de tipo acidental e o CP determina para tal caso a responsabilização do agente pelo resultado efetivamente produz...Questão 457941204508531Direito PenalCom base nas disposições relativas aos crimes previstos no Código Penal e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, julgue o item subsecutivo...Questão 457941204518140Direito PenalA pena imposta pela prática de crime tentadoQuestão 457941204562887Direito PenalA codelinquência será configurada quando houverQuestão 457941204585195Direito PenalGustavo, funcionário público estadual, com o objetivo de obter vantagem patrimonial ilícita para si, utilizou papel-moeda grosseiramente falsificado p...Questão 457941204601618Direito PenalEm relação aos crimes contra a incolumidade pública e o instituto da ação penal, assinale a opção correta.Questão 457941204636418Direito PenalConsidere que os indivíduos João e José — ambos com animus necani, mas um desconhecendo a conduta do outro — atirem contra Francisco, e que a perícia,...