Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204508671As provas não plenas têm a qualidade de indícios e se prestam à decretação de medidas cautelares, mas por si sós não sus...1457941204508671Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | IndíciosAs provas não plenas têm a qualidade de indícios e se prestam à decretação de medidas cautelares, mas por si sós não sustentam uma sentença condenatória.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449269Direito Processual PenalÉ ilegítimo encerrar o interrogatório judicial sem facultar ao defensor do acusado a formulação de perguntas, ainda que o réu se tenha limitado a perm...Questão 457941204478468Direito Processual PenalNo que se refere à prova emprestada, conforme as normas do direito processual penal brasileiro, julgue os próximos itens.I É inadmissível a utilização...Questão 457941204489130Direito Processual PenalNo atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências,Questão 457941204500254Direito Processual PenalSe a decisão sobre a existência da infração depender da solução de controvérsia, que o juiz repute séria e fundada, sobre o estado civil das pessoas, ...Questão 457941204518152Direito Processual PenalUma das características indispensáveis à configuração de organização criminosa éQuestão 457941204523395Direito Processual PenalNa hipótese de o acusado que foi citado pessoalmente na ação penal não comparecer em juízo, sem apresentar justificativa,Questão 457941204586109Direito Processual PenalNo que se refere ao procedimento ordinário, assinale a opção correta.Questão 457941204590891Direito Processual PenalO STF firmou o entendimento de que a ratificação da representação criminal perante o juiz de lesão corporal leve, desde que culposa, praticada no âmbi...Questão 457941204613801Direito Processual PenalEm processo penal, se verificar que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação com ...Questão 457941204642909Direito Processual PenalCaberá prisão temporária quando imprescindível para as investigações policiais, ou durante o transcurso da ação penal, quando houver fundadas razões d...