Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204508696Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio p...1457941204508696Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Qualificado por Razão de GêneroNão caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455679Direito PenalNo caso do homicídio culposo, no qual não existe conduta dirigida ao resultado morte, exige-se, para a caracterização do tipo penal, a prova cabal da ...Questão 457941204511193Direito PenalAo funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, falsificar documento público aplicar-se-á a mesma penalidade cominada aos demais agentes.Questão 457941204562788Direito PenalRicardo, pai de família e esposo dedicado, trabalhador empregado como serventuário da justiça à época dos fatos, primário e de bons antecedentes, não ...Questão 457941204574510Direito PenalO erro de proibição pode ser direto — o autor erra sobre a existência ou os limites da proposição permissiva —, indireto — o erro do agente recai sobr...Questão 457941204616623Direito PenalEm relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.Questão 457941204620439Direito PenalAs causas excludentes de ilicitude produzem efeitos na esfera extrapenal e, uma vez reconhecidas na sentença judicial absolutória, alcançam as esferas...Questão 457941204620444Direito PenalA mencionada lei determina, de forma expressa, o dever legal de o advogado e de a pessoa jurídica que preste, ainda que eventualmente, consultoria jur...Questão 457941204628521Direito PenalAssinale a opção correta acerca dos crimes de furto e roubo.Questão 457941204629802Direito PenalAcerca do crime omissivo, dos delitos contra a liberdade individual e contra a dignidade sexual e da inviolabilidade do domicílio, assinale a opção co...Questão 457941204648446Direito PenalCom relação ao direito penal, assinale a opção correta.