Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204508792A Constituição outorgada por Getúlio Vargas em 1937, conhecida como Constituição Polaca, é considerada o marco do direit...1457941204508792Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e DesenvolvimentoA Constituição outorgada por Getúlio Vargas em 1937, conhecida como Constituição Polaca, é considerada o marco do direito previdenciário brasileiro, pois foi ela que consolidou a legislação previdenciária no Brasil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476678Direito PrevidenciárioAcerca de regimes próprios de previdência social (RPPS), julgue os itens subsecutivos.No âmbito dos RPPS dos servidores públicos das unidades federati...Questão 457941204484043Direito PrevidenciárioA respeito do direito à conversão, em tempo comum, do prestado sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física de servidor, ju...Questão 457941204511528Direito PrevidenciárioO auxílio-doença é um benefício assegurado ao trabalhador que, na condição de segurado da Previdência Social, ficar incapacitado de executar suas ativ...Questão 457941204520971Direito PrevidenciárioDesde a publicação da Emenda Constitucional n.º 103/2019, é vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no...Questão 457941204522952Direito PrevidenciárioAldo iniciou seu contrato de trabalho em 1.º de março de 2021, passando a efetuar suas primeiras contribuições à previdência social. Em julho de 2021,...Questão 457941204533081Direito PrevidenciárioCaso a perícia médica do INSS considere Marlene definitivamente incapaz para o trabalho e, com isso, ela necessite de assistência permanente de outra ...Questão 457941204572250Direito PrevidenciárioEquiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma reforma na própria casa, contratar um mestre de obras e um ajudant...Questão 457941204572265Direito PrevidenciárioCompete à Receita Federal do Brasil arrecadar e fiscalizar o recolhimento das contribuições sociais previstas na CF.Questão 457941204576982Direito PrevidenciárioConforme entendimento do STF, não há incidência de contribuição previdenciária nos benefícios do RGPS, incluído o salário-maternidade.Questão 457941204659567Direito PrevidenciárioPara ter direito a benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses (carência). Esse prazo não é exigido ...