O período de carência visa resguardar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário.

Para fins de concessão de aposentadoria especial, consideram-se somente os períodos de atividade especial, facultada a conversão de tempo especial em ...

O benefício do salário-família devido ao segurado do RGPS é proporcional ao número de filhos menores de quatorze anos ou inválidos, não podendo a soma...

Ao se saldar um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar,

Julgue os próximos itens, no que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social.O serviço social e a reabilitação profissional são devidos ...

Situação hipotética: Haroldo se aposentou por tempo de contribuição em abril de 2018 e somente em setembro de 2022 constatou-se que o valor do seu ben...

O art. 40 da Constituição Federal de 1988 estabelece que aos servidores titulares de cargos efetivos dos entes da Federação é assegurado regime de pre...

Conforme a legislação pertinente à contribuição destinada ao financiamento da previdência social, o salário-de-contribuição

Em fevereiro de 2016, Valdemar, que era empregado pelo regime celetista e recebia um salário mínimo de sua empregadora, foi demitido e, 30 dias depois...

Com a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), o valor das aposentadorias e pens...

Assinale a opção correspondente a remuneração considerada para o cálculo do salário de contribuição.