Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204508853O enteado, o menor sob guarda e o menor tutelado equiparam-se a filho do segurado, mediante declaração deste, desde que ...1457941204508853Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: DependentesO enteado, o menor sob guarda e o menor tutelado equiparam-se a filho do segurado, mediante declaração deste, desde que comprovada a dependência econômica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457475Direito PrevidenciárioO segurado empregado que esteja recebendo salário-família e seja demitido sem justa causa terá direito de continuar recebendo o benefício junto ao INS...Questão 457941204466367Direito PrevidenciárioNas entidades de previdência complementar fechada, é assegurada a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano na vigência do...Questão 457941204508819Direito PrevidenciárioA empresa X praticou o delito de sonegação previdenciária.Questão 457941204509385Direito PrevidenciárioAté a Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, eram previstas as seguintes aposentadorias na Constituição Federal de 1988: por tempo de contribuição, ...Questão 457941204569267Direito PrevidenciárioO valor da contribuição do órgão patrocinador para o custeio dos planos de benefícios de previdência complementar dos entes públicos deve ser o dobro ...Questão 457941204569289Direito PrevidenciárioConsidera-se plano de benefícios de caráter previdenciário na modalidade de contribuição definida aquele cujos benefícios programados apresentem a con...Questão 457941204587622Direito PrevidenciárioOs planos coletivos de benefícios instituídos por entidades abertas poderão ser contratados por mais de uma pessoa jurídica.Questão 457941204589676Direito PrevidenciárioO ministro da Previdência e Assistência Social poderá autorizar o INSS a abster-se de propor recursos em processos judiciais sempre que a ação abordar...Questão 457941204589691Direito PrevidenciárioSegundo entendimento do STF, o servidor público federal fará jus à percepção de aposentadoria por invalidez com proventos integrais quando esta decorr...Questão 457941204651223Direito PrevidenciárioEm caso de perda do vínculo existente entre o segurado e o estipulante, deve-se garantir ao segurado o direito de permanecer no plano ou a possibilida...