Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204508896Na hipótese de condenado reincidente em crime doloso, o requisito temporal necessário para a concessão do benefício do l...1457941204508896Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984Na hipótese de condenado reincidente em crime doloso, o requisito temporal necessário para a concessão do benefício do livramento condicional é o cumprimento de, no mínimo,Aum sexto da pena.Bdois terços da pena.Cum terço da pena.Dmetade da pena.Etrês quintos da pena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476667Direito PenalPedro, policial militar, foi convocado para acompanhar uma manifestação ao redor de prédios públicos. Em dado momento, parte dos manifestantes começou...Questão 457941204526433Direito PenalA omissão de declaração que deveria constar em documento, com a intenção de prejudicar direito de outrem, caracterizaQuestão 457941204534981Direito PenalPara que o crime de falsidade ideológica se configure, é necessário que o objeto da conduta seja a inserção de declarações falsas em documentos públic...Questão 457941204583016Direito PenalManoel, sentenciado a vinte e cinco anos de reclusão, não reúne condições para custear a contratação de advogado que acompanhe a execução de sua pena....Questão 457941204583297Direito PenalFrancisco é considerado egresso e, se houver necessidade, poderá ser beneficiado com alojamento e alimentação em estabelecimento adequado por até, no ...Questão 457941204589488Direito PenalO Código Penal brasileiro, ao tratar da competência criminal quanto ao tempo do crime, adota a teoria mista ou da ubiquidade, que considera o momento ...Questão 457941204598444Direito PenalQuem, valendo-se da qualidade de funcionário público, patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária pratic...Questão 457941204600955Direito PenalArmando e Frederico, médicos, ministraram, cada um, em Bruno, paciente que convalescia no leito hospitalar, uma dose de veneno, fazendo-a passar pelo ...Questão 457941204617305Direito PenalCom relação aos princípios da insignificância e da irrelevância penal do fato, assinale a opção correta.Questão 457941204628796Direito PenalNa doutrina e jurisprudência contemporâneas, predomina o entendimento de que a punibilidade não integra o conceito analítico de delito, que ficaria de...