Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204628796Na doutrina e jurisprudência contemporâneas, predomina o entendimento de que a punibilidade não integra o conceito analí...1457941204628796Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito PenalTemas: Definição de CrimeNa doutrina e jurisprudência contemporâneas, predomina o entendimento de que a punibilidade não integra o conceito analítico de delito, que ficaria definido como conduta típica, ilícita e culpável.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456859Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204461028Direito PenalSuponha que um agente policial tenha retido o documento de identificação de uma pessoa que desejava entrar no local por cuja segurança ele era respons...Questão 457941204508021Direito PenalAva foi denunciada por ter oferecido vantagem econômica para que uma testemunha mentisse em depoimento colhido em ação civil. Um servidor da vara crim...Questão 457941204512329Direito PenalA Lei de Abuso de Autoridade define, de forma expressa, o conceito de “dia”, previsto na CF em referência ao direito fundamental à inviolabilidade do ...Questão 457941204514238Direito PenalEm se tratando de crimes praticados por funcionários públicos contra a administração, a pena será aumentada quando o agente for ocupante de cargo em c...Questão 457941204525562Direito PenalO conceito de funcionário público, para fins penais,Questão 457941204583319Direito PenalDurante as atividades religiosas desenvolvidas no interior do estabelecimento prisional, é vedado o uso de símbolos e objetos religiosos, mesmo que es...Questão 457941204594681Direito PenalConsidere que determinado indivíduo condenado definitivamente pela prática de determinado delito tenha obtido a extinção da punibilidade por meio de a...Questão 457941204625181Direito PenalNos termos da Lei de Drogas, para a lavratura do auto de prisão em flagrante e para o estabelecimento da materialidade do delito, não é necessário que...Questão 457941204653838Direito PenalEm se tratando de homicídio, é incompatível o domínio de violenta emoção com o dolo eventual.