No que se refere aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a opção correta.

Fábio, funcionário autorizado, obteve vantagem indevida por ter invadido sistema informatizado da administração pública e inserido nele dados falsos, ...

Se alguém pratica crime resultante de preconceito racial com intuito de descontração, diversão ou recreação, a sua pena será aumentada de um terço à m...

A conduta do agente que frauda arrematação judicial

Desolados após a morte dos pais em um acidente de trânsito, os irmãos Paulo e Roberto, com 21 anos e 19 anos de idade, respectivamente, fizeram um pac...

Policial rodoviário federal que cumpra mandado judicial de busca e apreensão domiciliar após as 18 horas estará sujeito a responder pelo crime de abus...

Transitada em julgado a sentença penal condenatória, no caso de ser editada lei de natureza penal mais benéfica, competirá ao juiz da vara de execução...

Situação hipotética: Telma, sabendo que sua genitora, Júlia, apresentava sérios problemas mentais, que retiravam dela a capacidade de discernimento, e...

De acordo com a Lei de Execução Penal — Lei n.º 7.210/1984 —, julgue os itens subsequentes.O preso provisório, mesmo que apresente alto risco para a o...

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra o patrimônio.

Acerca dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.