Suponha que um agente policial tenha retido o documento de identificação de uma pessoa que desejava entrar no local por ...

Constitui crime de abuso de autoridade cometido por agente público

Quanto ao crime tipificado como tráfico de influência, assinale a opção correta.

Para a consumação do crime de peculato-desvio, por ser crime formal, não se exige que o funcionário público ou o terceiro obtenha os recursos desviado...

Situação hipotética: No intuito de provocar explosão de grandes proporções, João adquiriu substância explosiva sem licença da autoridade competente. O...

A respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

Na Lei de Drogas, é prevista como crime a conduta do agente que oferte drogas, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa do seu relacionamento, ...

Ana recebeu de Bete um cheque em pagamento de uma dívida de dez mil reais e, ato contínuo, inseriu o algarismo 1 antes do valor numérico preenchido no...

Francisco praticou o crime de roubo.

Acerca do crime omissivo, dos delitos contra a liberdade individual e contra a dignidade sexual e da inviolabilidade do domicílio, assinale a opção co...

No que tange às leis penais especiais, assinale a opção correta.