Constitui crime de abuso de autoridade cometido por agente público

Em relação à aplicação da lei penal, julgue os itens subsecutivos.Suponha que um indivíduo tenha adentrado determinada residência onde havia um casal ...

A contribuição de um coautor para o resultado de um crime é meramente acessória.

Túlio, um conhecido chefe de organização criminosa, plantou uma bomba no automóvel que transportava o presidente da empresa Beta (alvo da ação delituo...

A Lei n.º 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), reconhece, entre os princípios desse sistema,

Em relação a Paulo, o prazo prescricional será reduzido à metade.

Aquele que oferece droga, mesmo que seja em caráter eventual e sem o objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, come...

A respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

A condenação por crime previsto na lei de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965) poderá importar na aplicação de sanção penal de

Considere que determinado cidadão esteja sendo processado e julgado por vender drogas em desacordo com determinação legal. Nessa situação, se o réu fo...

Determinado motorista, embriagado, que percorria, a 150 km/h, trecho de movimentada via pública onde a velocidade máxima permitida era de 50 km/h, atr...