Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil brasileiro.

Considere que um recurso de apelação tenha sido inadmitido monocraticamente no tribunal sob a justificativa de ter sido interposto fora do prazo legal...

A respeito das impenhorabilidades previstas na legislação processual civil, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do Superior Tribun...

Acerca da reclamação, da ação civil pública, do mandado de segurança, da ação rescisória e do incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale...

A citação do estado deverá ser realizada perante o órgão de advocacia pública responsável pela sua representação judicial.

O pedido passivo de cooperação jurídica internacional é aquele realizado por órgão estrangeiro.

Wagner é proprietário de bem imóvel no qual está iniciando edificação em desacordo com regra prevista em norma municipal.Acerca dessa situação hipotét...

Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens subsequentes.De acordo com a jurisprudência consolida...

Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta.

Por caber à empresa gestora do cadastro de inadimplentes apenas o registro das informações prestadas por suas credenciadas, é evidente a sua ilegitimi...

A citação da demanda pode ocorrer por edital.