O benefício de seguro-desemprego para o pescador artesanal cessará caso seja constatado o desrespeito ao período de defe...

No caso de servidor público estadual portador de doença incapacitante, a respectiva contribuição previdenciária incide apenas sobre a parcela dos prov...

A respeito da origem e da evolução da seguridade social no Brasil, julgue os próximos itens.I A Lei Eloy Chaves é considerada o marco inicial da assis...

Os servidores públicos federais titulares de cargos efetivos do Poder Executivo são segurados obrigatórios do regime de previdência complementar admin...

A Constituição outorgada por Getúlio Vargas em 1937, conhecida como Constituição Polaca, é considerada o marco do direito previdenciário brasileiro, p...

Considere-se que João seja servidor do município do Recife e que Maria seja aposentada por invalidez na mesma localidade, em virtude de portar doença ...

Independentemente de carência, a concessão das prestações de auxílio-doença é garantida ao segurado acometido por tuberculose ativa, hanseníase ou hep...

Com base na legislação sobre acidentes no trabalho e na jurisprudência acerca da matéria, assinale a opção correta.

A respeito do RGPS, assinale a opção correta.

Considerando a evolução histórico-legislativa e os princípios da seguridade social no Brasil, assinale a opção correta.

Veda-se o aporte de recursos à entidade de previdência privada pela União, suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mist...