A empresa com mais de cem empregados é obrigada a preencher no mínimo 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados o...

Apesar de o sistema previdenciário ainda ser deficitário no Brasil, observou-se, em 2024, redução do déficit do regime geral de previdência social.

Assinale a opção que apresenta a modalidade de plano de previdência complementar fechada caracterizada pela fixação prévia do valor do benefício a ser...

O percentual incidente sobre o resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal é fonte de receita da seguridade social...

O valor do benefício do salário-maternidade concedido à segurada empregada que trabalhe em regime intermitente corresponderá à média aritmética simple...

O regime de previdência complementar pode ser constituído

A respeito de acidente de trabalho e doença do trabalho, assinale a opção correta.

A aprovação da Emenda Constitucional n.º 47/2003 alterou as regras para a aposentadoria por tempo de contribuição de servidor público da União que ten...

Considere a seguinte situação hipotética. Helena conta com trinta anos de contribuição e pretende se aposentar pelo RGPS, uma vez que atende aos demai...

Consideram-se beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o enteado e o menor tutelado equiparados a filhos, mediante declaração do...

Sabe-se que, recentemente, Brasil e Japão assinaram acordo previdenciário que prevê cobertura previdenciária aos trabalhadores migrantes dos dois país...