Para fins previdenciários, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza f...

No que se refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue os itens a seguir.A revisão que acarretar prejuízo ao beneficiário produzirá efei...

Conforme entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o termo inicial para a implantação da aposentadoria por invalidez concedida judi...

A respeito de políticas de saúde, de assistência social e de previdência social, julgue os itens a seguir.I A piracema é um fenômeno da natureza que r...

Os requisitos de idade e de tempo de contribuição para fins de aposentadoria serão reduzidos em cinco anos no caso de professor da rede pública de ens...

As contribuições devidas à seguridade social já descontadas dos segurados empregados e não recolhidas até seu vencimento poderão ser objeto de acordo ...

Assinale a opção correta a respeito da Fundação Banco Central de Previdência Privada (CENTRUS).

A universalidade de participação nos planos previdenciários mediante contribuição bem como a previdência complementar facultativa custeada por contrib...

O cancelamento da inscrição do cônjuge como beneficiário do regime geral de previdência social, na condição de dependente do segurado, pode ocorrer no...

Os ganhos habituais do empregado, inclusive o valor pago, em dinheiro, a título de vale-transporte, incorporam-se ao seu salário para efeito de contri...

O auxílio-doença consiste em uma renda mensal e é devido, a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, no caso do segurado empregado, exc...