Um dos requisitos à concessão de aposentadoria por idade da segurada com deficiência, cumprida a carência exigida e os d...

A filiação do segurado facultativo ao RGPS decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada.

A concessão do benefício por incapacidade temporária depende da comprovação da incapacidade para o trabalho por período superior a 15 dias consecutivo...

Suponha que um empregado contratado como porteiro de um prédio apresente sequelas motoras definitivas em consequência de grave acidente fora do ambien...

Os acidentes de trajeto não serão considerados como eventos no cálculo do FAP.

Caso Mateus faleça durante o recebimento do salário-maternidade, será devido o pagamento do respectivo benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobreviv...

Concedida a aposentadoria a Amanda, ela estará submetida ao regime do ato jurídico perfeito, de forma que eventual restabelecimento das condições de s...

Situação hipotética: Maria recebe proventos de aposentadoria de professora de determinada universidade federal. A administração verificou irregularida...

Equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado, no local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, in...

Em relação ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.

Considere que determinado órgão público da administração direta tenha assinado contrato com cooperativa de trabalho para a realização dos serviços de ...