Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204510077No que se refere à retenção de tributos e contribuições pela administração pública, na hipótese de aquisição de bens imó...1457941204510077Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-8Disciplina: Direito TributárioTemas: Substituição FiscalNo que se refere à retenção de tributos e contribuições pela administração pública, na hipótese de aquisição de bens imóveis pertencentes ao ativo não circulante da empresa vendedora, caberá a retenção, na fonte, apenasAdo imposto de renda e da CSLL.Bdo imposto de renda e da COFINS.Cda CSLL e da contribuição para o PIS.Ddo imposto de renda, da COFINS e da contribuição para o PIS.Eda contribuição para o PIS e da COFINS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477948Direito TributárioO IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, lo...Questão 457941204503712Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a observarem a aplicação do princípio da anterioridade a...Questão 457941204504308Direito TributárioPara facilitar a gestão tributária, um imposto e uma taxa podem ter a mesma base de cálculo.Questão 457941204530946Direito TributárioImposto é o tributo cujo fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, destinando-se a cobrir necessidade...Questão 457941204542270Direito TributárioA atuação da administração tributária deve garantir a fiscalização, o lançamento e a cobrança dos tributos, de forma a preservar a igualdade entre os ...Questão 457941204556974Direito TributárioLei ordinária pode autorizar que a autoridade administrativa conceda remissão total do crédito tributário de importância diminuta, como o faz a lei hi...Questão 457941204595037Direito TributárioFoi realizado lançamento de ISS referente a serviço de revitalização predial prestado em conjunto pelos senhores A, B e C, pelo qual os três receberam...Questão 457941204597140Direito TributárioUm município, ao estabelecer, por lei, um parcelamento tributário, poderá, facultativamente, excluir a incidência de juros e de multa no cálculo do dé...Questão 457941204650161Direito TributárioA base de cálculo do imposto incidente sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários, quant...Questão 457941204652987Direito TributárioConsiderando que a União institua empréstimo compulsório em razão de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, julgue...