No que se refere a tratados e convenções a respeito de direitos humanos, assinale a opção correta.

Uma companhia, ao participar de consulta pública do CBPS, em 2025, para emissão do Pronunciamento de Sustentabilidade (PS) 06, apresentou sugestão téc...

O STF reconheceu que os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos não aprovados na forma prevista na CF, mas já incorporados ao d...

Os ODS visam garantir que todos os países implementem ações obrigatórias para erradicar a pobreza e promovam o desenvolvimento sustentável até 2030.

Em relação a tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, assinale a opção correta.

Em um município brasileiro, determinado jornalista escreveu um artigo criticando duramente o governo nas esferas municipal, estadual e federal, no qua...

A DP deverá propor ação penal contra os responsáveis pela tortura de João, visto que já houve condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos...

A expressão trabalho forçado ou obrigatório, para os fins da Convenção n.º 29 da OIT, refere-se a todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob...

A respeito da proteção aos presos no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.

Lançado no último dia 21/12/2009, o 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é a terceira versão de um programa de direitos humanos do governo fe...

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos indica, como forma de redução das prisões preventivas, a utilização das práticas de justiça restaurativa...